Acusado de ter matado o pai a machadadas é julgado em Feira de Santana

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Foi julgado na última segunda-feira (15) no auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), o reú José Carlos dos Santos, de 63 anos. Ele foi condenado pelo assassinato do próprio pai, José Augusto do Santos, em uma Vila de Quartos na Rua México, no bairro Tomba, no dia 13 de fevereiro de 2007.

Segundo consta nos autos, José Carlos, de posse de um machado, desferiu um violento golpe na cabeça do pai José Augusto levando-o ao chão de imediato. Em seguida, ele o agrediu com outros golpes atingindo mais uma vez a cabeça, além do rosto e pescoço.

O Conselho de Sentença condenou o réu, e a juíza Presidente do Tribunal do jurí, Elke Figueiredo Gordilho, aplicou uma pena de 17 anos em regime fechado no Conjunto Penal de Feira de Santana. José Carlos está preso a nove anos e seis meses e na sua defesa trabalhou a defensora pública Flávia Sérgia Apolonio. Na acusação esteve a promotora Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcante.

De acordo com Flávia Sérgia, os jurados tiveram um entendimento diferente da defensoria pública. Para ela, a tese da defensoria pública, apesar de reconhecer a prática da violência, entende também que o réu é portador de uma doença mental que à época dos fatos comprometia o seu discernimento.

“A defesa entende que o réu é esquizofrênico e foi diagnosticado com elementos nos autos, que informaram que a doença mental era pré-existente. A acusação discordou e disse que a esquizofrenia surpreendentemente só se manifestou depois de nove anos de prisão. Os jurados entenderam de forma equivocada. A defensoria pública vai recorrer para que isso seja reavaliado. De fato entendemos que o resultado não é o justo nem o adequado”, afirmou.
A defensora pública pontuou que a pena aplicada foi de 17 anos e que o réu já cumpriu quase 10 anos. “Nós vamos recorrer inclusive à quantidade da pena. Eventualmente o Tribunal de Justiça pode reduzir esse tempo de pena e a gente não tem como mensurar a quantidade de pena. De qualquer forma, ainda será objeto de recurso”, acrescentou.

A promotora Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcante disse que o julgamento foi extremamente técnico e justo. “Entendo que o julgamento foi extremente justo. Foi possível dar a resposta adequada para um crime com tamanha hediondez. Não foi um julgamento comum. Decidimos uma questão mental, se o réu poderia ou não receber uma pena. O julgamento foi feito. Foi justo e adequado e os senhores jurados estão de parabéns”, finalizou.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.

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